Eleições nos EUA: decisão para juiz em localidade do Kentucky é feita no ‘cara ou coroa’ após empate

Uma eleição para o cargo de magistrado do 2º Distrito, no condado de Robertson, no Kentucky, terminou em empate perfeito, com ambos os candidatos – o republicano Benny Ray Renner e a democrata Kristen Fryman – recebendo 91 votos. Diante da igualdade de números, as autoridades locais recorreram ao método previsto na legislação estadual: a definição do vencedor por meio de um sorteio com moeda de 25 centavos. No ritual realizado pela emissora pública WEKU, a moeda foi lançada ao ar e a face que ficou para cima determinou a vencedora, e foi Fryman quem saiu vitoriosa.

Nos Estados Unidos, ao contrário do Brasil, não existe uma norma nacional que regule o desempate em eleições; cada estado estabelece seus próprios procedimentos. Em alguns casos, a lei exige a realização de uma recontagem antes de aplicar qualquer critério de desempate, enquanto em outros o sorteio ou outro método aleatório já está previsto como solução imediata. Um levantamento da Conferência Nacional de Legislaturas Estaduais indica que 28 dos 50 estados adotam sorteios, sorteios de nomes ou o tradicional cara ou coroa para resolver empates em cargos legislativos estaduais e senados.

A prática de decidir uma disputa eleitoral por meio de um lançamento de moeda tem precedentes no próprio Kentucky. Em junho de 2018, a primária democrata para magistrado no condado de Logan também terminou empatada, com 127 votos para cada candidato. Na ocasião, o secretário do condado, Scottie Harper, organizou um sorteio usando uma moeda de prata, e foi o candidato Boyce Coles quem venceu ao aparecer a coroa. Esses episódios reforçam a presença de mecanismos simples e aleatórios na tradição eleitoral de alguns estados americanos.

Além das eleições para cargos executivos e legislativos, os eleitores dos Estados Unidos também escolhem representantes do Judiciário em determinadas localidades, como ocorreu no caso de Robertson. As cédulas podem ainda incluir questões de grande relevância social, como a legalização do aborto, a regulamentação da maconha ou até mesmo a adoção de símbolos estaduais. Recentemente, um estado aprovou a escolha de um rifle famoso em filmes de faroeste como arma oficial, demonstrando a diversidade de temas que chegam ao voto popular.

O empate que culminou no sorteio de moeda evidencia como a legislação estadual pode influenciar diretamente o desfecho de uma disputa democrática, oferecendo soluções rápidas quando o número de eleitores é reduzido e a margem de vitória é mínima. Enquanto alguns críticos apontam para a aleatoriedade como um método pouco representativo, defensores argumentam que, diante da impossibilidade de um vencedor claro, o procedimento previsto em lei garante a continuidade do processo eleitoral sem prolongar disputas judiciais.

Fonte: G1 Mundo